ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL:

  • Assessoria corporativa;
  • Contratos e negócios empresariais;
  • Recuperação e Falência;
  • Propriedade Intelectual e Direitos Autorais;
  • Licenciamento e cessão de direitos de imagem;
  • Licenciamento e cessão de direitos autorais;
  • Contratos de patrocínio;
  • Direito do Turismo;
  • Direito Imobiliário.

TRIBUTÁRIO:

  • Contencioso administrativo e judicial tributário
  • Recuperação de créditos tributários
  • Compensações tributárias
  • Acompanhamento de regimes especiais de tributação
  • Avaliação de incentivos fiscais
  • Planejamento fiscal e tributário;

TRABALHISTA:

  • Planejamento e Contencioso trabalhista
  • Administração de passivo trabalhista
  • Assessoria a empresas e sindicatos em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais, dissídios e ações de cumprimento
  • Terceirizações e quarterizações
  • Revisão e elaboração de contratos de trabalho;

ADMINISTRATIVO:

  • Assessoria a associações e sindicatos de servidores estaduais e federais
  • Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais
  • Acompanhamento de procedimentos junto às agências reguladoras
  • Avaliação de risco legal (due diligence) em contratos administrativos;

CONTENCIOSO:

  • Propositura e defesa em ações judiciais
  • Contencioso de volume
  • Atuação em demandas de Juizados Especiais Cíveis
  • Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis
  • Revisão e elaboração de contratos de consumo;